O deputado federal do Rio de Janeiro Carlos Jordy (PSL-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei(PL 3369/19) que aumenta em um terço a pena para quem fizer falsa denúncia de estupro, a denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
O projeto de lei está sendo apresentado em meio ao escândalo envolvendo o jogador Neymar, que foi acusado de estupro por uma mulher.
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| Carlos Jordy (PSL-RJ) |
Carlos Jordy disse que apresentou o projeto de lei porque a falsa denúncia de estupro “destrói a vida do acusado”: “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado a denuncia contra Neymar foi determinante para a apresentação do projeto de lei que estava previsto para ser apresentado apenas após a aprovação das pautas econômicas do governo.
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| Projeto de lei apresentado por Carlos Jordy foi batizado por internautas de Lei Neymar da Penha |
Hoje a pena para denunciação caluniosa é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso a pena será aumentada em um terço.
Nas redes sociais os internautas batizaram o projeto de lei de “lei Neymar da Penha”.
Além desse projeto de lei foi criado no portal ECidadania do Senado uma sugestão de projeto de lei para aumentar a pena para falsa denúncia de estupro, caso consiga 20 mil apoiadores a sugestão virará um projeto de lei. A proposta propõe que falsa denúncia de estupro se torne crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. A sugestão já tem mais de mil apoiadores.
